Diretrizes de Conteúdo

• Maioridade: todas as pessoas que aparecem no conteúdo têm 18 anos ou mais, comprovados por documento.
• Consentimento: todas as pessoas que aparecem concordaram em ser gravadas e em ter o conteúdo vendido na plataforma, e esse consentimento está documentado.
• Autoria: o produtor só publica conteúdo próprio ou sobre o qual tem todos os direitos.
• Legalidade: nada que seja crime ou incentive crime.

A plataforma aceita conteúdo de qualquer tema lícito: bastidores, rotina, ensaios, conteúdo sensual, nudez e conteúdo sexual explícito entre adultos que consentem, desde que respeite estas diretrizes. Conteúdo adulto só pode ficar dentro de pacotes, publicações pagas ou do chat, nunca na parte pública da vitrine.

A conta envolvida é encerrada imediatamente, os valores ficam retidos, o material é preservado e comunicado às autoridades competentes (Polícia Federal e Ministério Público), com os dados disponíveis do responsável. Também é proibido o uso da plataforma por menores, em qualquer função.

• conteúdo íntimo de qualquer pessoa sem o consentimento dela, inclusive gravado escondido, vazado ou de ex-parceiros (art. 218-C do Código Penal);
• pessoas que aparentem estar inconscientes, dormindo, embriagadas, drogadas ou sem condições de consentir;
• violência sexual, estupro, coerção ou abuso, ainda que simulados;
• incesto, inclusive simulado ou sugerido;
• zoofilia e necrofilia;
• sangue, mutilação, violência extrema, asfixia real ou práticas com risco grave à saúde;
• fezes, vômito e similares;
• deepfakes, montagens ou imagens geradas por IA que usem o rosto, o corpo ou a voz de uma pessoa real sem a autorização dela;
• conteúdo de terceiros sem autorização: fotos, vídeos, músicas ou material de outros sites e criadores;
• pessoas que aparecem no conteúdo sem documento de maioridade e termo de consentimento arquivados;
• oferta de encontros presenciais, programas, acompanhantes ou qualquer serviço sexual presencial, e anúncio de terceiros para esse fim;
• tráfico de pessoas, exploração sexual, ou conteúdo produzido sob ameaça ou pagamento a terceiros que lucrem com a exploração;
• discurso de ódio, racismo e discriminação (Lei nº 7.716/1989), apologia ao nazismo, ao terrorismo ou à violência;
• venda ou incentivo ao uso de drogas ilícitas, armas ou produtos proibidos;
• golpes, pirâmides, sorteios ilegais e promessas falsas;
• dados pessoais de terceiros (endereço, telefone, documentos), ameaças e exposição de pessoas;
• vírus, links maliciosos e tentativas de phishing.

A vitrine (página pública do produtor), a foto de perfil, a biografia, os nomes e as capas dos pacotes e as prévias podem ser vistos por qualquer pessoa. Nelas:

• não pode haver nudez explícita (genitais, seios descobertos com mamilos à mostra ou atos sexuais);
• títulos e descrições não podem conter termos sexuais explícitos ofensivos;
• as prévias de conteúdo pago são sempre borradas automaticamente pela plataforma.

A descrição de cada pacote, publicação ou mensagem paga precisa corresponder ao que é entregue: tipo de mídia (fotos, vídeos, áudios), quantidade aproximada, duração e quem aparece. Promessas feitas no chat também valem como oferta (art. 30 do Código de Defesa do Consumidor). Prometer uma coisa e entregar outra gera reembolso ao comprador, debitado do produtor, e pode levar à suspensão da conta. Veja a Política de Reembolso.

• respeito dos dois lados: sem ameaças, chantagem, assédio ou insistência depois de um “não”;
• nada de combinar encontros presenciais, pagamentos fora da plataforma ou trocar contatos para vender por fora;
• o comprador não pode enviar nudes ou conteúdo sexual não solicitado ao produtor;
• o produtor não pode pressionar o comprador a gastar, prometer o que não vai entregar ou simular urgência falsa;
• nada de pedir ou enviar dados bancários, documentos ou dados pessoais.

A plataforma pode analisar conteúdo e mensagens de forma automática ou manual, por amostragem ou após denúncia, e pode remover conteúdo que viole estas diretrizes, com aviso ao autor sempre que possível. As medidas sobre a conta seguem a seção de suspensão e bloqueio dos Termos de Uso.

Viu algo que viola estas regras? Denuncie em contato@musaclub.app ou pelo procedimento descrito em Direito de Imagem e Denúncias. Denúncias de abuso infantil também podem ser feitas diretamente na SaferNet (denuncie.org.br) ou pelo Disque 100.